Boletim da 3ª Reunião Ordinária de agosto de 2019
BOLETIM DA CÂMARA DE VEREADORES DE RIALMA
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Aconteceu na última quarta-feira, dia 21 de
agosto, a terceira Reunião Ordinária do mês de agosto de 2019, presidida pela
vereadora Henia Alves de Oliveira.
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Após a chamada dos vereadores, foi feita a
leitura de um trecho bíblico.
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Foi lida, discutida e aprovada a ata da
reunião anterior.
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Foram aprovados os seguintes requerimentos e
projetos de lei:
REQUERIMENTOS APROVADOS NA 3ª
REUNIÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE AGOSTO DE 2019 – 21/08/2019
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VEREADORA
HENIA ALVES DE OLIVEIRA – PTB - 266 VOTOS
NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2016 Presidente da Câmara |
ASSUNTO: QUE O EXECUTIVO
MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PROMOVA A LIMPEZA
DA RUA 15, NO SETOR CENTRAL.
JUSTIFICATIVA - De acordo com a Vereadora, o presente
requerimento atende ao pedido do senhor Luciano Oliveira Araújo, que relata
que o trecho recebe resíduos provenientes das chuvas, cujos detritos estacionam
nas portas das residências, causando transtornos aos moradores locais.
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VEREADOR
ISMAEL ROSA DE ALMEIDA FILHO – PTB - 357 VOTOS NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE
2016 Membro da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social |
ASSUNTO: QUE O EXECUTIVO
MUNICIPAL ESTENDA A PISTA DE PEDESTRES DA GO-480 ATÉ O LOTEAMENTO ELDORADO.
JUSTIFICATIVA - De acordo com o vereador, parte do trecho em
referência já conta com espaço destinado ao tráfego de pedestres. Entretanto,
com a criação dos novos conjuntos habitacionais, o povoamento se estendeu até o
loteamento eldorado, cujo setor está em pleno crescimento necessitando,
destarte, de instrumentos de segurança, com destaque para a pista de pedestres.
ASSUNTO: QUE O EXECUTIVO
MUNICIPAL, ATRAVÉS DA CHESP, PROMOVA A EXTENSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA GO-480
ATÉ O LOTEAMENTO ELDORADO.
JUSTIFICATIVA - De acordo com o vereador, parte do
trecho em referência já se encontra iluminado. Entretanto, com o advento dos
novos loteamentos, o povoamento se estendeu até o loteamento eldorado, cujo
setor está em pleno crescimento necessitando, destarte, de instrumentos de
segurança, com destaque para a iluminação pública.
ASSUNTO: QUE O EXECUTIVO
MUNICIPAL PROMOVA A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA
65A E 65B, NO SETOR RESIDENCIAL NORTE, BEM COMO, PROMOVA UMA AÇÃO DO
DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA NO LOCAL.
JUSTIFICATIVA - De acordo com o vereador, a deficiência da
iluminação pública nos locais em referência proporciona insegurança aos
moradores, haja vista que o negrume facilita a ação de bandidos. Outrossim, o
local necessita de uma ação do departamento de limpeza pública, haja vista a
sujeira acumulada naqueles logradouros.
ASSUNTO: QUE O EXECUTIVO
MUNICIPAL ENCAMINHE PROJETO DE LEI A ESTA CASA, EFETUANDO DOAÇÃO DE ÁREA PARA O
SENHOR CARLOS RODRIGUES DE ALMEIDA, DESTINADO À INSTALAÇÃO DE EMPRESA DE
LANTERNAGEM E PINTURA.
JUSTIFICATIVA - De acordo com o vereador, o senhor Carlos
Rodrigues de Souza é proprietário da empresa de oficina de lanternagem e
pintura popularmente conhecida como “Oficina
do Carlinho Pintor”, localizada na Rua 01, n.º 333, no Setor Tzar (antiga
Máquina do Japonês), nesta cidade, e o mesmo almeja ampliar a área de atuação
da sua empresa, inclusive, abrindo mais vagas de emprego na nossa cidade. O
requerimento é a título de reforço aos Requerimentos 317/2018 e 106/2019.
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REQUERIMENTOS
EM CONJUNTO – TODOS OS VEREADORES |
ASSUNTO: QUE O EXECUTIVO
MUNICIPAL PROMOVA A
PAVIMENTAÇÃO DA RUA 80, NO SETOR PORTAL DO SOL.
JUSTIFICATIVA - De acordo com os Vereadores, a referida rua necessita ser
pavimentada, haja vista que, no período chuvoso se forma em quase toda a rua, poças de água,
proliferando os focos de dengue, dificultando também a vida dos pedestres e até
mesmo os condutores de veículos. Já no período de estiagem, a poluição causada
pela poeira causa epidemia de alergia, acometendo principalmente crianças e
idosos, ocasionando mais um problema de saúde pública.
ASSUNTO: QUE O EXECUTIVO
MUNICIPAL PROMOVA A
PAVIMENTAÇÃO DO SETOR JOSÉ CAMELO DE FARIA.
JUSTIFICATIVA - De acordo com os Vereadores, é do conhecimento público que o Setor José
Camelo de Faria está em pleno desenvolvimento. Que, a cada dia que passa,
aumenta a quantidade de construções de residências e o número de moradores
cresce vertiginosamente. Entretanto, a falta de pavimentação asfáltica
revela-se um problema, haja vista que a poluição causada pela
poeira causa epidemia de alergia, acometendo principalmente crianças e idosos,
ocasionando mais um problema de saúde pública.
ASSUNTO: QUE O EXECUTIVO
MUNICIPAL PROMOVA A TROCA
DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS 02 E 03 NO SETOR SUL.
JUSTIFICATIVA - De acordo com os Vereadores, a deficiência da iluminação pública nos
locais em referência proporciona insegurança aos moradores, haja vista que o negrume
facilita a ação de bandidos.
ASSUNTO:
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER –
DEPARTAMENTO DE ESPORTES, PROMOVA A REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE
ELEITORES.
JUSTIFICATIVA - De
acordo com os Vereadores, o campeonato municipal de eleitores é uma
tradição no Município de Rialma. Por força do regulamento, as equipes devem
conter somente jogadores que votam na 112ª Zona Eleitoral (Rialma). Essa
peculiaridade faz com que o nível técnico se iguale e os jogos fiquem mais
equilibrados. Ademais, é uma oportunidade de celebrar a comunidade local. Os
vereadores requerem, ainda, que parte dos
jogos do torneio sejam disputados no Campo de Futebol do Distrito de
Castrinópolis, levando o evento para mais perto dos moradores da Zona Rural.
ASSUNTO: QUE O EXECUTIVO
MUNICIPAL COLOQUE SERVIDOR À DISPOSIÇÃO DA AGÊNCIA DOS CORREIOS, PARA
AUXILIÁ-LOS NA ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS NOS SETORES SOL NASCENTE, JOÃO PAULO
II, JOSÉ CAMELO DE FARIA, PARQUE REAL E PORTAL DO SOL.
JUSTIFICATIVA - De acordo com os Vereadores, a Agência dos
Correios local não possui servidores suficientes para efetuarem a entrega das
correspondências nos setores em epígrafe, que são os mais longínquos da nossa
cidade. A disponibilidade de servidor municipal para a Agência dos Correios
local além de melhorar a entrega das correspondências, irá proporcionar mais um
emprego para a nossa comunidade.
ASSUNTO: QUE O EXECUTIVO
MUNICIPAL PROMOVA A AQUISIÇÃO DE FORMAS DE MANUFATURA DE BLOQUETES.
JUSTIFICATIVA - De acordo com os Vereadores, algumas ruas da cidade de Rialma ainda são
pavimentadas com bloquete, cujo pavimento consiste em blocos
pré-moldados de concreto, que junta a tecnologia do concreto como matéria-prima
e o conceito dos antigos calçamentos de paralelepípedos e com bom custo/benefício.
Entretanto, algumas dessas ruas necessitam de manutenção periódica, objetivando
manter a qualidade e a eficiência do pavimento.
ASSUNTO: QUE O EXECUTIVO
MUNICIPAL ABRA EXCEÇÃO E PERMITA QUE OS ÔNIBUS DE PASSAGEIROS, ORIUNDOS DO
TERMINAL RODOVIÁRIO, TRAFEGUEM PELA RUA 30.
JUSTIFICATIVA - De acordo com os Vereadores, a alteração do trânsito da Rua 30, que
culminou com a proibição dos veículos de trafegarem no sentido Terminal
Rodoviário / Avenida Bernardo Sayão, dificultou o acesso dos ônibus à avenida
de entrada e saída da cidade de Rialma. Os referidos ônibus agora têm que
procurar rotas alternativas por ruas estreitas, o que coloca em risco os
motoristas e transeuntes.
ASSUNTO: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CRIE PROJETO EDUCACIONAL PARA AUXILIAR NA
PREPARAÇÃO DOS CANDIDATOS QUE PARTICIPARÃO DO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO DE
2019.
JUSTIFICATIVA - De acordo com os Vereadores, o presente requerimento tem como objetivo
solicitar da Secretaria Municipal da Educação, a implantação de projeto educacional para
auxiliar na preparação dos candidatos que realizarão o Exame Nacional do Ensino
Médio (Enem) 2019, os chamados AULÕES.
A iniciativa objetiva estimular e motivar os participantes do Enem 2019, que
receberão orientações e aulas gratuitas para se prepararem para o grande
desafio.
ASSUNTO: QUE A CÂMARA
MUNICIPAL PROMOVA O REORDENAMENTO DAS DATAS E HORÁRIOS DE REALIZAÇÃO DA IV E DA
V REUNIÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE AGOSTO DE 2019.
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VEREADOR
RODRIGO DONIZETE PINHEIRO – PTN - 504 VOTOS
NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2016 Relator da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social |
ASSUNTO: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVA A
RECONSTRUÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA RUA SANTA HELENA, NO SETOR PARK INDUSTRIAL.
JUSTIFICATIVA - De
acordo com o Vereador, a referida
rua necessita de cuidados do setor de infraestrutura da Prefeitura Municipal,
no sentido que seja realizada no local, uma operação tapa-buracos, haja vista
as agruras enfrentadas pelos motoristas que trafegam pelo logradouro.
ASSUNTO: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVA A
CONSTRUÇÃO DE UMA AVENIDA PARALELA À GO-480, LIGANDO OS SETORES ELDORADO E JOSÉ
CAMELO DE FARIAS.
JUSTIFICATIVA - De
acordo com o Vereador, a construção de uma avenida
paralela à GO-480, ligando os Setores José Camelo de Faria e Eldorado irá
desviar o tráfego de veículos da rodovia, diminuindo a chance de ocorrência de
acidentes no local. O vereador sugere, ainda, que, posteriormente, seja
estendida essa avenida até à subestação da CHESP.
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VEREADOR
ANTÔNIO FERREIRA BORGES JUNIOR – PMDB - 350 VOTOS NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE
2016 Relator da Comissão de Justiça e Redação - Membro da Comissão de
Finanças e Orçamento |
ASSUNTO: QUE O EXECUTIVO
MUNICIPAL PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE DO MODELO TACHÕES
(POPULARMENTE CONHECIDOS COMO TARTARUGAS), NA AVENIDA BERNARDO SAYÃO, NAS
PROXIMIDADES DA PONTE QUE LIGA RIALMA A CERES.
JUSTIFICATIVA - De acordo com o vereador, a construção de
redutores de velocidade nas proximidades da ponte que liga a cidade de Rialma à
Ceres irá melhorar a segurança do trânsito no local, haja vista que irá forçar
os veículos a diminuir a velocidade, reduzindo a possibilidade de acidentes..
ASSUNTO:
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVA A CONTINUIDADE DA CANALETA DE ESCOAMENTO DE
ÁGUA NA AVENIDA ALVORADA, EM FRENTE AO RESTAURANTE DO EMPRESÁRIO CONHECIDO COMO
LÉO, SEDIIADO NO PLANALTO CENTER.
JUSTIFICATIVA - De acordo com o vereador, foi construída
uma canaleta para escoamento de água no local. Entretanto, não foi dada
continuidade na obra, fazendo com que as águas provenientes das chuvas e dos
demais comércios fiquem estacionadas em frente ao restaurante do empresário,
causando transtornos ao comerciante e aos seus fregueses.
PROJETOS DE
LEIS APROVADOS EM PRIMEIRA VOTAÇÃO NA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE AGOSTO DE
2019
PROJETO DE LEI N.º 036/19
“AUTORIZA
O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR, DESMEMBRAR E DOAR ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE LEI N.º 038/19
“AUTORIZA
O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR, DESMEMBRAR E DOAR IMÓVEIS PÚBLICOS QUE
ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE LEI N.º 039/19
“AUTORIZA
O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR, DESMEMBRAR, DESAFETAR E DOAR ÁREA PÚBLICA
MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE LEI N.º 040/19
“AUTORIZA
O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVOGAR OS INCISOS I, V, VI DO ART. 2° DA LEI
MUNICIPAL N° 1.381/15, E REALIZAR NOVAS DOAÇÕES DE ÁREAS NO SETOR INDUSTRIAL
MUNICIPAL DE RIALMA – SIMUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE LEI N.º 041/19
“INSTITUI
A DECLARAÇÃO ELETRÔNICA MENSAL DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA
PARA AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS INTEGRANTES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL,
NOS TERMOS DA LEI 4.595/64, A SER REALIZADA POR MEIO DO SOFTWARE DE DECLARAÇÃO
MENSAL DE SERVIÇOS BANCÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE LEI N.º 042/19
“DISPÕE
SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO
DE RIALMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE LEI N.º 043/19
“INSTITUI
O DIA MUNICIPAL DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE LEI N.º 044/19
“DENOMINA
A CLÍNICA MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA DE RIALMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
