Boletim da 4ª e da 5ª Reuniões Ordinárias de agosto de 2019
BOLETIM DA CÂMARA DE VEREADORES DE RIALMA
· Aconteceu na
última quarta-feira, dia 28 de agosto, a quarta e quinta Reuniões Ordinárias do
mês de agosto de 2019, presidida pela vereadora Henia Alves de Oliveira.
· Após a chamada dos
vereadores, foi feita a leitura de um trecho bíblico.
· Foi lida,
discutida e aprovada a ata da reunião anterior.
·
Foram aprovados os seguintes requerimentos e projetos de
lei:
REQUERIMENTOS APROVADOS NA 4ª E 5ª REUNIÕES
ORDINÁRIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2019 – 28/08/2019
VEREADORA HENIA ALVES DE OLIVEIRA
Presidente da Câmara
PTB - 266 VOTOS NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2016
ASSUNTO: QUE A CÂMARA DE VEREADORES ENCAMINHE MOÇÃO DE PESAR PARA A FAMÍLIA DA
SENHORA MEROLINA ALVES ROSENO, EM DECORRÊNCIA DO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO EM
22/08/2019, NA CIDADE DE RIALMA-GOIÁS.
__________________________________________________________________________________________
VEREADOR
WALMIR JOSÉ DE CARVALHO
Presidente da Comissão de Justiça e Redação – Presidente da Comissão de
Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas
PSDB - 360 VOTOS NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2016
ASSUNTO: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, PROMOVA A
CONTRATAÇÃO DE MÉDICO OFTALMOLOGISTA PARA ATENDER NO HOSPITAL MUNICIPAL DE
RIALMA.
ASSUNTO:
QUE A CÂMARA DE VEREADORES SOLICITE INFORMAÇÕES DA CHESP ACERCA DO
COMPARTILHAMENTO DE POSTES COM AS REDES DE TELECOMUNICAÇÕES.
__________________________________________________________________________________________
VEREADOR
GERALDO ARRUDA PEREIRA
Membro da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas
PSD - 265 VOTOS NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2016
ASSUNTO:
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA S SECRETARIAS DO MEIO-AMBIENTE E DA
AGRICULTURA, PROMOVA INCENTIVOS AOS PRODUTORES RURAIS QUE TOMAREM INICIATIVAS
DE PROTEÇÃO DAS RESERVAS PERMANENTES E DAS NASCENTES DOS CÓRREGOS.
ASSUNTO:
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PROMOVA A LIMPEZA
E A ROÇAGEM DO SETOR GREENVILLE.
__________________________________________________________________________________________
PROJETOS DE LEIS APROVADOS NA 4ª E 5ª REUNIÕES ORDINÁRIAS DO MÊS
DE AGOSTO DE 2019 – 28/08/2019
PROJETO DE
LEI 036/2019 - “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR, DESMEMBRAR E DOAR ÁREA
PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE
LEI 038/19
- “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
DESAFETAR, DESMEMBRAR E DOAR IMÓVEIS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE LEI 039/19 - “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR,
DESMEMBRAR, DESAFETAR E DOAR ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE
LEI 040/19
- “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVOGAR OS INCISOS I, V, VI DO ART.
2° DA LEI MUNICIPAL N° 1.381/15, E REALIZAR NOVAS DOAÇÕES DE ÁREAS NO SETOR
INDUSTRIAL MUNICIPAL DE RIALMA – SIMUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE
LEI - 041/19
- “INSTITUI A DECLARAÇÃO ELETRÔNICA MENSAL DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE
QUALQUER NATUREZA PARA AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS INTEGRANTES DO SISTEMA
FINANCEIRO NACIONAL, NOS TERMOS DA LEI 4.595/64, A SER REALIZADA POR MEIO DO
SOFTWARE DE DECLARAÇÃO MENSAL DE SERVIÇOS BANCÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE
LEI - 042/19
- “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE
SANEAMENTO BÁSICO DE RIALMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE
LEI 043/19 - “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE
LEI 044/19 - “DENOMINA A CLÍNICA MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA DE RIALMA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE
LEI 045/19 - “DISPÕE SOBRE ALTERAR A LEI MUNICIPAL N° 843/00, DE 31 DE MARÇO DE 2000,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE
LEI 046/19 - “DISPÕE SOBRE ALTERAR AS LEIS MUNICIPAIS N° 1.463/18, DE 15 DE JUNHO DE
2018 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE RIALMA, ESTADO DE GOIÁS, PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E N° 1.521/19, DE 25 DE JUNHO DE 2019 – DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE RIALMA, ESTADO DE GOIÁS, PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
