5ª Reunião Ordinária do mês de outubro de 2019
BOLETIM DA CÂMARA DE
VEREADORES DE RIALMA
Aconteceu na última quarta-feira, dia 30 de outubro, a QUINTA
Reunião Ordinária do mês de outubro de 2019, presidida pela vereadora Henia
Alves de Oliveira. Após a chamada dos
vereadores, foi feita a leitura de um trecho bíblico. Foi lida, discutida e
aprovada a ata da reunião anterior. Foram aprovados os seguintes requerimentos
e projeto DE LEI:
REQUERIMENTOS APROVADOS NA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE
OUTUBRO DE 2019
VEREADOR ISMAEL ROSA DE ALMEIDA FILHO - PTB
Membro da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
357 VOTOS NAS
ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2016
ASSUNTO: QUE O EXECUTIVO
MUNICIPAL ENCONTRE UMA SOLUÇÃO PARA ERRADICAR OU DIMINUIR A INCIDÊNCIA DE
POMBOS NA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE RIALMA.
JUSTIFICATIVA – De acordo com o vereador, é do conhecimento público
que existe uma infestação de pombos na Estação Rodoviária de Rialma, que vem se
transformando em um problema de saúde pública, haja vista o risco de
transmissão de doenças.
ASSUNTO: QUE O EXECUTIVO
MUNICIPAL – SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO-AMBIENTE, INFORME QUAL A DESTINAÇÃO
DADA AOS PNEUS RECOLHIDOS NAS RUAS, LOTES E ÁREAS DA CIDADE DE RIALMA.
JUSTIFICATIVA
– De acordo com o vereador, o presente requerimento tem caráter
informativo, haja vista que existem alguns questionamentos da população acerca
da destinação dada aos pneus recolhidos nas ruas, áreas e lotes baldios da
cidade, e que, atualmente, estão sendo armazenados no Clube Recreativo de
Rialma.
ASSUNTO: QUE O EXECUTIVO
MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, PRESTE INFORMAÇÕES ACERCA DA
LEGALIDADE E APTIDÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO
DE RIALMA.
JUSTIFICATIVA
– De acordo com o vereador, o presente requerimento tem caráter
informativo, haja vista que existem alguns questionamentos da população acerca
da qualificação profissional e acadêmica dos servidores daquela Secretaria,
incluindo dos servidores efetivos, comissionados e/ou contratado (se houver).
VEREADOR PAULINELLY GERALDO CARNEIRO - MDB
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
Relator
da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas
450 VOTOS NAS ELEIÇÕES
MUNICIPAIS DE 2016
ASSUNTO:
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, PROCEDA A
DILIGÊNCIAS ÀS MARGENS DO RIO DAS ALMAS, PARA FISCALIZAR CONSTRUÇÕES ILEGAIS.
JUSTIFICATIVA
– De acordo com o vereador, existem notícias de que há algumas construções
ilegais às margens do Rio das Almas, em desacordo com a legislação ambiental
vigente, haja vista estão em cima de áreas que comportam os elementos que as
caracterizam como áreas de risco ambiental.
ASSUNTO: QUE O EXECUTIVO
MUNICIPAL INGRESSE COM AÇÃO JUDICIAL OBJETIVANDO RESGATAR A POSSE DO CLUBE
RECREATIVO MUNICIPAL DE RIALMA.
JUSTIFICATIVA – De acordo com o vereador, a construção do
Clube Recreativo Municipal de Rialma deu azo a um processo judicial que se
arrasta há décadas. A celeuma judicial causa prejuízos ao erário e, principalmente,
à comunidade rialmense, haja vista que não há como usufruir daquele espaço de
festa que poderia estar beneficiando, precipuamente, a comunidade mais carente,
que não reúne condições financeiras para pagar por espaços de privados.
VEREADOR RODRIGO DONIZETE PINHEIRO - PTN
Relator
da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
504 VOTOS NAS ELEIÇÕES
MUNICIPAIS DE 2016
ASSUNTO: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE
DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER (SEEL) A REATIVAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES TANCREDO
NEVES.
JUSTIFICATIVA – De acordo
com o vereador, o Ginásio de Esportes Tancredo Neves sempre foi uma
praça esportiva de grande importância para a cidade de Rialma, principalmente
para os moradores dos setores localizados nas suas proximidades. Entretanto, há
tempos que o local sofre com a falta de manutenção, fato esse que prejudica a
prática de esportes e causa prejuízos para o erário.
ASSUNTO: QUE O EXECUTIVO
MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – DEPARTAMENTO DE
ESPORTES CRIE OU REATIVE AS ESCOLINHAS FEMININAS DE FUTSAL, BASQUETE, HANDEBOL
E VOLEIBOL.
JUSTIFICATIVA
– De acordo com o vereador, os esportes estão diretamente
ligados ao desenvolvimento físico do ser humano. No caso das crianças e jovens,
além de ajudar a evitar problemas de saúde no futuro, a prática de esportes
promove o aumento da força física, pois as atividades atuam diretamente no
desenvolvimento da massa muscular do pequeno atleta. O Município de Rialma é
referência no que diz respeito ao incentivo à pratica de esportes de crianças e
jovens do sexo masculino. Entretanto, não há programa correspondente voltado
para a prática de esportes para crianças e jovens do sexo feminino.
VEREADOR GERALDO ARRUDA PEREIRA - PSD
Membro
da Comissão de Obras, Serviços Púb. e Atividades Privadas
265 VOTOS NAS ELEIÇÕES
MUNICIPAIS DE 2016
ASSUNTO: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL
TOME PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SOLUCIONAR O PROBLEMA DE FALTA DE ÁGUA NO
DISTRITO DE CASTRINÓPOLIS.
JUSTIFICATIVA – De acordo
com o vereador, a população do Distrito de Castrinópolis vem sofrendo
com problemas relacionados à falta de água. Como é do conhecimento público, o
fornecimento de água naquele Distrito é feito por intermédio de um poço
artesiano que, invariavelmente, deixa de funcionar, causando transtornos à
população local.
PROJETO DE LEI APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO
Projeto de Lei n.º 051/2019
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: “Suprime o art. 2º da Lei Municipal n.º
1.509, de 27 de março de 2019”.
