Boletim da segunda e terceira reuniões ordinárias do mês de fevereiro de 2020
BOLETIM DA CÂMARA DE VEREADORES DE RIALMA
Aconteceu na última quarta-feira, a
SEGUNDA e a TERCEIRA Reuniões Ordinárias do mês de fevereiro de 2019, presidida
pela vereadora Henia Alves de Oliveira.
Após a chamada dos vereadores, foi
feita a leitura de um trecho bíblico.
Foi lida, discutida e aprovada a ata da
reunião anterior.
Foram aprovados os seguintes
requerimentos:
REQUERIMENTOS
APROVADOS NA 2ª E 3ª REUNIÕES ORDINÁRIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2019 – 12/02/2019
VEREADORA HENIA ALVES DE OLIVEIRA
Presidente da Câmara – PTB - 266 VOTOS NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE
2016
ASSUNTO: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVA A REFORMA DO SALÃO DE
VELÓRIOS E QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE CLIMATIZADORES NO LOCAL.
JUSTIFICATIVA:
De acordo
com a vereadora, a cidade de Rialma possui
um salão de velórios com duas salas amplas, apropriadas para essa finalidade.
No entanto, o local necessita de reforma e ainda, o fato das salas não serem
climatizadas, causa desconforto às pessoas que comparecem nos velórios, haja
vista o calor que prevalece durante quase todo o ano na nossa região. A
instalação de climatizadores para salão é a
solução mais indicada, pois possui
diversas vantagens, dentre elas o baixo consumo de energia,
baixo custo de implantação, a renovação do ar eliminando odores, e o baixo
custo de manutenção.
ASSUNTO: QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL ENCAMINHE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA
SENHORA MARIA DO CARMO DA SILVA, FALECIDA NO ÚLTIMO DIA 10 DE FEVEREIRO DE
2020, NA CIDADE DE RIALMA.
JUSTIFICATIVA: De acordo com a vereadora, faleceu
no último dia 10 de fevereiro, na cidade de Rialma-Goiás, a senhora Maria do
Carmo da Silva, avó da servidora desta Casa, a jovem Rafaela Santana da Silva. Trata-se de uma perda
irreparável e que somente Deus poderá diminuir a dor dos familiares.
VEREADOR
GERALDO ARRUDA PEREIRA
Membro da Comissão de Obras, Serviços Púb. e
Atividades Privadas – PSD - 265 VOTOS NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2016
ASSUNTO: QUE
O EXECUTIVO MUNICIPAL VALORIZE OS PROFESSORES CONTRATADOS PELA ATUAL
ADMINISTRAÇÃO, CONCEDENDO-LHES UMA REMUNERAÇÃO JUSTA.
JUSTIFICATIVA: De acordo com o vereador, foi-lhe informado que alguns contratados da
rede municipal ensino estão percebendo remuneração, líquida, abaixo de um
salário mínimo, haja vista os descontos legais. A baixa remuneração dos
professores e demais servidores da educação, contratados, desestimula esses
profissionais a se capacitarem, haja vista não haver perspectiva de uma melhora
na sua remuneração.
VEREADOR
ISMAEL ROSA DE ALMEIDA FILHO
Membro da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social – PTB - 357
VOTOS NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2016
ASSUNTO: QUE
A PRESIDÊNCIA DA CASA INFORME AO REQUERENTE, QUAL A FUNÇÃO DA EMPRESA JORNAL FALA MAIS NESTE
LEGISLATIVO MUNICIPAL.
JUSTIFICATIVA - De acordo com o vereador, essa empresa contratada pela Câmara vem prestando
serviços há mais de dois anos. Entretanto, o requerente desconhece o objeto do
contrato firmado entre as partes (Câmara de Vereadores e Jornal Fala Mais),
tampouco a discriminação dos serviços essa empresa presta para a Câmara, a não
ser aquele de ficar denegrindo a imagem de alguns vereadores e/ou opositores da
administração.
ASSUNTO: QUE A PRESIDÊNCIA DA CASA PROMOVA A RESCISÃO
DO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA JORNAL
FALA MAIS.
JUSTIFICATIVA - De acordo com o vereador, essa empresa contratada pela Câmara de Vereadores de
Rialma, que vem prestando serviços há mais de dois anos, usa suas redes sociais
para denegrir a imagem dos componentes deste Legislativo Municipal, com
destaque do requerente. Nessa ótica, considerando o notório desvio de
finalidade do objeto do contrato firmado com a empresa em epígrafe, requer o
autor, seja feita a rescisão do contrato firmando entre a Câmara de Vereadores
e a empresa Jornal Fala Mais.
ASSUNTO: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVA A TAPAGEM DE UM BURACO
LOCALIZADO AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL DE CASTRINÓPOLIS.
JUSTIFICATIVA - De acordo com o vereador, o referido buraco está aberto há muito tempo e a cada
dia que passa aumenta ainda mais, colocando em risco os transeuntes. Ademais,
no período chuvoso, o buraco se enche de água, servindo como local para a
proliferação de mosquitos transmissores de doenças.
ASSUNTO: QUE
O EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NO PONTO DE ÔNIBUS
DO DISTRITO DE CASTRINÓPOLIS.
JUSTIFICATIVA - De acordo com o Vereador, o Município faz a captação periódica dos alunos do
Distrito de Castrinópolis, que frequentam a rede municipal de ensino da cidade
de Rialma. Entretanto, o ponto de ônibus aonde as crianças e adolescentes
aguardam a chegada do transporte escolar não tem cobertura, deixando-os exposto
ao sol e às chuvas.
ASSUNTO: QUE
O LEGISLATIVO MUNICIPAL ENCAMINHE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À VICE-PREFEITA DE
RIALMA, VERA LÚCIA ANDRADE BORGES, EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS PRESTADOS AO
MUNICÍPIO DE RIALMA.
JUSTIFICATIVA - De acordo com o Vereador, a senhora Vera Lúcia Andrade Borges, vice-prefeita de
Rialma, há muito que trabalha em prol da comunidade rialmense, com destaque das
classes mais carentes, haja vista que já ocupou diversos cargos na
administração municipal, relacionados com a assistência social e à saúde.
ASSUNTO: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL LHE FORNEÇA UM DOCUMENTO JUSTIFICANDO
O MOTIVO DE NÃO PROCEDER A REFORMA DO CAMPO SINTÉTICO DE FUTEBOL, LOCALIZADO
NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA SABORELLE.
JUSTIFICATIVA - De
acordo com o Vereador, em razão do grande número de requerimentos apresentados por ele,
solicitando a reforma daquela praça esportiva, bem como, considerando a omissão
do Poder Executivo em atendê-los, resta-lhe, tão somente, requerer que o Poder
Executivo lhe forneça um documento que justifique o não atendimento dos seus
pedidos, para que ele possa prestar contas à comunidade rialmense.
ASSUNTO:
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME AO REQUERENTE, QUANTOS FUNCIONÁRIOS ESTÃO À
DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, QUEM SÃO ESSES SERVIDORES E
QUAIS AS SUAS FUNÇÕES.
De acordo com o Vereador, o presente requerimento tem como objetivo levar ao seu
conhecimento quantos servidores estão a serviço da Secretaria Municipal da
Educação, quem são esses servidores e quais são as suas funções.
VEREADOR ANTÔNIO FERREIRA BORGES JUNIOR
Relator da Comissão de Justiça e Redação - Membro da Comissão de
Finanças e Orçamento – PMDB - 350 VOTOS NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2016
ASSUNTO: QUE
O LEGISLATIVO MUNICIPAL CONCEDA TÍTULO DE CIDADÃ RIALMENSE À SENHORA NÚBIA
SOUZA VIEIRA, EM RECONHECIMENTO AOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE
RIALMENSE.
JUSTIFICATIVA
- De
acordo com o Vereador, a senhora Núbia
Souza Vieira vem se destacando com a prestação de serviços no Caps São Miguel,
aonde trabalha como Assistente Social. A homenagem desta Casa é um
reconhecimento à sua dedicação à área da Saúde do nosso Município, e servirá
como incentivo para que continue tratando nossos munícipes com respeito e
dignidade.
VEREADOR PAULINELLY
GERALDO CARNEIRO
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento – Relator da Comissão de
Justiça e Redação – PMDB - 450 VOTOS NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2016
ASSUNTO: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHE PROJETO DE LEI A ESTA CASA,
REGULAMENTANDO A TRANSFERÊNCIA DAS FUNÇÕES DO CARGO DE SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO,
PARA A DIRETORA OU COORDENADORA GERAL DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO.
JUSTIFICATIVA - De acordo com o vereador, considerando que o Município de Rialma é de pequeno
porte, a regulamentação da transferência das funções da Secretária da Educação
para outro cargo similar (Diretora ou Coordenadora Geral da Educação),
possibilitará a nomeação no cargo comissionado de servidores de outras esferas
de
governo, em face do disposto no art. 37, inciso XVI, que, no entendimento do
vereador, é aplicável para Municípios de médio e grande porte, e de difícil
aplicação em Municípios pequenos como o de Rialma.
ASSUNTO:
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME AO REQUERENTE, QUEM SÃO OS COORDENADORES E
DIRETORAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
JUSTIFICATIVA - De acordo com o vereador, o presente requerimento tem como objetivo levar ao seu
conhecimento quem são as pessoas que se encontram à frente do processo
educacional do Município de Rialma.
ASSUNTO: QUE
O LEGISLATIVO MUNICIPAL ENCAMINHE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL
DE RIALMA, FREDERICO GONÇALVES VIDIGAL, EM RECONHECIMENTO AO BRILHANTE TRABALHO
QUE VEM REALIZANDO FRENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL.
JUSTIFICATIVA - De acordo com o Vereador, o
Prefeito Municipal de Rialma, Frederico Gonçalves Vidigal, vem se destacando na
região do Vale do São Patrício como um dos melhores prefeitos da nossa região,
haja vista o grande trabalho que vem realizando frente ao Poder Executivo do
Município de Rialma, digno de reconhecimento desta Casa.
